Detalhar o procedimento de sequestro de verbas do ente devedor, submetido ao regime especial
Público Alvo
Colaboradores do NACP e Jurisdicionados
Quando Ocorre?
De forma contínua
Como Ocorre?
A partir do descumprimento do plano de pagamento estabelecido ao ente devedor, submetido ao regime especial, e da necessidade da quitação da dívida através do bloqueio de valores nas contas bancárias do devedor, após a impossibilidade de bloqueio da dívida na conta do FPM/FPE
Detalhar o procedimento de retenção na conta de FPM/FPE da entidade devedora, submetida ao regime geral, quando da irregularidade no pagamento do(s) precatório(s), havendo prévia autorização para tanto
Público Alvo
Colaboradores do NACP e Jurisdicionados
Quando Ocorre?
De forma contínua
Como Ocorre?
A partir da irregularidade no pagamento do(s) precatório(s) pela entidade devedora e da necessidade da quitação da dívida através do bloqueio de valores na conta bancária do FPM/FPE do devedor. Para tanto, deve haver prévia autorização do devedor ou decisão judicial neste sentido
Realizar a gestão dos processos de contratação, renovação, pagamento e desligamento de estagiários
Público Alvo
CODES, Gestor da Unidade, Estagiários
Quando Ocorre?
a qualquer tempo (contratação e desligamento); se houver pedido do supervisor do estágio (renovação) e mensalmente (pagamento)
Como Ocorre?
O processo de contratação acontece através de envio de ofício à CODES. O de renovação à pedido do supervisor do estágio. O de pagamento é feito através do SIGA e o de desligamento através de solicitação feita pelo estagiário ao supervisor, que encaminha para a CODES
Assegurar uma gestão eficiente, precisa e transparente das remunerações, indenizações, direitos e benefícios dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, contribuindo para a correta administração dos recursos humanos e o cumprimento das obrigações legais
Público Alvo
Servidores da COPAG, e/ou servidores do TJBA que tenham interesse em conhecer o processo de pagamento, indenizações, direitos e benefícios
Quando Ocorre?
Sob demanda
Como Ocorre?
De forma sistemática e organizada, visando garantir o correto processamento e gerenciamento dos pagamentos relacionados aos salários, indenizações, direitos e benefícios dos servidores
Monitorar o cumprimento do plano anual de pagamento das entidades devedoras, submetidas ao regime especial e detalhar o procedimento de retenção quando ocorre o inadimplemento
Público Alvo
Colaboradores do NACP e Jurisdicionados
Quando Ocorre?
De forma contínua
Como Ocorre?
A partir da constatação da irregularidade da entidade devedora submetida ao regime especial, no cumprimento das parcelas do plano de pagamento e da necessidade de quitação da dívida, através do bloqueio de valores nas contas bancárias do devedor
Detalhar o procedimento de sequestro de verbas dos entes devedores submetidos ao regime geral
Público Alvo
Colaboradores do NACP e Jurisdicionados
Quando Ocorre?
De forma contínua
Como Ocorre?
A partir da constatação da irregularidade do ente devedor submetido ao regime geral e da necessidade da quitação da dívida, através do bloqueio de valores nas contas bancárias do devedor, após deferimento do sequestro requerido pelo credor
Assegurar uma gestão eficiente, precisa e transparente das remunerações, indenizações, direitos e benefícios dos Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, contribuindo para a correta administração dos recursos humanos e o cumprimento das obrigações legais
Público Alvo
Servidores da Assessoria Especial da Presidência
Quando Ocorre?
Sob demanda
Como Ocorre?
Da solicitação ao registro da folha de pagamento, indenizações, direitos e benefícios dos magistrados do TJBA
COJE
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Prestação Jurisdicional em Processo de Juizado Especial
Realizar ações com o objetivo de coordenar, orientar e fornecer suporte às atividades institucionais dos juízes, servidores e equipes multiprofissionais que atuam na área da infância e juventude, com o propósito de aprimorar a prestação jurisdicional
Público Alvo
Servidores que atuam na CIJ, bem como o público geral interessado em conhecer o processo e as ações desenvolvidas
Quando Ocorre?
Sob demanda
Como Ocorre?
Através da implementação de medidas e ações direcionadas a estabelecer políticas de atendimento à infância e juventude
CGJ
CGJ
Governança Judiciária
Promover políticas judiciárias ao sistema prisional
Apoiar ou gerenciar o processo de definição do portfólio da organização, envolvendo a seleção e priorização dos projetos
Público Alvo
Membros e Servidores do TJBA
Quando Ocorre?
De forma contínua
Como Ocorre?
Inicializa-se, identificando-se os novos projetos para inserção no portfólio ou dando continuidade aos que estão em andamento. Até a avaliação da satisfação dos envolvidos no Portfólio de Projetos é necessário passar por algumas etapas
Prover ferramentas tecnológicas e um sistema de informações integrado para o gerenciamento de projetos
Público Alvo
Escritórios de Projetos (SETIM e SEPLAN) e Clientes do TJBA
Quando Ocorre?
De forma contínua
Como Ocorre?
Inicializa-se o processo selecionando a ferramenta de utilização nos projetos do TJBA, em seguida indica a ferramenta, passando por algumas etapas necessárias, até a sua finalização
Garantir que todas as informações relevantes ao projeto sejam registradas e documentadas
Público Alvo
Membros e Servidores do TJBA
Quando Ocorre?
De forma contínua
Como Ocorre?
Inicializa-se o processo preparando a documentação dos projetos, em seguida são realizadas reuniões com o objetivo de atualizar a ferramenta de gestão, passando por algumas etapas necessárias, até a execução do Projeto
Compreender a estrutura existente, para melhoria do processo e da qualidade dos serviços de TIC
Público Alvo
Secretaria, Diretorias e Coordenações
Quando Ocorre?
De forma contínua
Como Ocorre?
Inicializa-se o processo com as coordenações (COATE, COSIS, CSJUD, CPROD e CPROM) registrando o problema, até o fechamento com a análise das tendências e melhorias das proposições
Compreender a estrutura existente, para melhoria do processo e da qualidade dos serviços de TIC
Público Alvo
Membros e Servidores do TJBA
Quando Ocorre?
De forma contínua
Como Ocorre?
Inicializa-se o processo com os técnicos das coordenações, que podem ser de níveis 1, 2, 3 ou 4, registrando a mudança. O fechamento se dá com análise das tendências e melhorias das proposições
Compreender a estrutura existente, para melhoria do processo e da qualidade dos serviços de TIC
Público Alvo
Secretaria, Diretorias, Coordenações e Usuários
Quando Ocorre?
De forma contínua
Como Ocorre?
O processo poderá ser iniciado com a monitoração, registrando o incidente na ferramenta ITSM, ou com o usuário registrando/solicitando abertura do incidente. Ambos seguem o fluxo das atividades, até o fechamento do incidente
Realizar a programação orçamentária anual para as contratações de TIC
Público Alvo
Secretaria, Diretorias e Coordenações
Quando Ocorre?
Anualmente
Como Ocorre?
A cada ano é solicitado das coordenações a previsão de contratação. Essas informações são consolidadas com os contratos em andamentos e ajustados pela SETIM até ao montante total destinado de orçamento para o exercício
Indicar os termos contratuais que farão parte do edital de licitação e do contrato. Trata-se do artefato com a maior parte das informações que posteriormente comporão o conteúdo do Termo de Referência
Redigir as informações necessárias para garantir a continuidade do negócio, durante e posteriormente à implantação da Solução de Tecnologia da Informação, bem como após o encerramento do contrato
Através de acompanhamento mensal da execução orçamentária do PJBA, por meio de relatórios que demonstrem o desempenho das unidades gestoras frente à programação realizada
Cadastrar e atualizar os dados das unidades administrativas e judiciais no Sistema de Organização Judiciária - SOJ.
Público Alvo
Todas as unidades do TJBA
Quando Ocorre?
De forma contínua
Como Ocorre?
Após o recebimento da demanda, a SEPLAN analisa o pedido, verifica o tipo de unidade, realiza a consulta ao SOJ para verificar se a solicitação é para criação de unidade ou apenas atualização de dados.
Atender às solicitações de demandas não programadas, elaborando plano de ação
Público Alvo
Todas as unidades do TJBA
Quando Ocorre?
De forma contínua
Como Ocorre?
Após analisar solicitação de demandas não programadas das diversas áreas e CNJ, a SEPLAN elabora plano de ação e após conclusão, as informações são encaminhadas ao demandante
Registrar e evidenciar testes de recuperação de backup, conforme recomendação da PSI - Política de Segurança da Informação, decreto judiciário nº 474, de agosto de 2019. E como parte do processo de SGQ – Sistema de Gestão da Qualidade, adotados no TJBA.
Público Alvo
Colaboradores e coordenadores da COTEC
Quando Ocorre?
Semestralmente
Como Ocorre?
Abrir chamado para registro da atividade, como: “Teste de recuperação de backup”; Acessar o catálogo de imagens do sistema e selecionar, de maneira discricionária, cópias de dados de sistemas diversos. Coletar as evidências do teste, capturando as telas necessárias
Documentar solicitação e dados da atuação por meio de chamado e logs de atendimento no CA SDM.
Público Alvo
Colaboradores COTEC e COATE, e solicitante.
Quando Ocorre?
Quando acionado
Como Ocorre?
Quando há solicitação de backup recuperação, é registrado um chamado para tal ação, na ferramenta CA SDM, neste chamado se analisa se há um conjunto de regras, configurações e normas que implementem a rotina de backup escolhida,
Atestar a integridade e a disponibilidade das imagens de backup (cópias de segurança) armazenadas através do serviço de backup do TJBA, conforme definição da PSI – Política de
Segurança da Informação, decreto judiciário nº 474, de agosto de 2019.
Público Alvo
Membros e servidores do TJBA.
Quando Ocorre?
Mensalmente
Como Ocorre?
Ultimo final de semana completo do mês, gera-se uma cópia de segurança de um conjunto de dados específicos, armazenadas em fitas e transportadas para o cofre.
SETIM
CPROM
SO06 - Prover Tecnologia da Informação
Responder Processos Administrativos de Emissão de Certificado
Gerenciar o Programa SER – Clube de Desconto Especial do Poder Judiciário
Público Alvo
Servidores e magistrados do TJBA
Quando Ocorre?
De forma contínua
Como Ocorre?
A partir da prospecção de novas empresas ou do recebimento de solicitação de adesão por empresas interessadas são realizados e fiscalizados contratos de adesão ao Clube de Desconto Especial do Poder Judiciário
SEJUD
DPG
SO01 – GERIR COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – Gerir comunicação interna
Executar, controlar e documentar a execução de projetos que, devido ao seu porte, não necessitam seguir todos os passos do processo institucional de Gerenciamento de Projetos.
Público Alvo
Servidores da DPG
Quando Ocorre?
Sempre que houver necessidade de execução de plano de ação
Como Ocorre?
O demandante do pequeno projeto repassa as informações iniciais ao gerente do projeto, que desenvolverá um cronograma e um Plano de Ação. Após a aprovação, o gerente de projetos mobilizará a equipe necessária e gerenciará a execução das atividades, gerando um relatório ao final.
SEJUD
DPG
Gestão Administrativa e Informacional dos Órgãos Pré-Processual e de 1ª e 2ª Instâncias
Acompanhar e auxiliar na gestão dos cartórios integrados
Monitorar e manter registro de desempenho dos Cartórios Integrados, adotando ações corretivas e/ou de melhoria quando necessárias
Público Alvo
Servidores da DPG e dos Cartórios Integrados
Quando Ocorre?
No quinto dia útil de cada mês
Como Ocorre?
No quinto dia útil de cada mês, cada Cartório Integrado enviará à DPG seus respectivos dados de Produtividade. De posse das informações, a DPG realizará as análises cabíveis e providenciará a adoção de ações, caso necessário
SEJUD
DPG
MG01 – DA ESTRATÉGIA À GESTÃO ORGANIZACIONAL – Monitorar iniciativas estratégicas
Atender a Demanda Extraordinária Pela Rede de Governança Colaborativa
Acionar a Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual sempre que houver demandas extraordinárias.
Público Alvo
Integrantes da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual
Quando Ocorre?
Sempre que alguma iniciativa estratégica do TJBA necessitar acionar a Rede de Governança Coalborativa Estadual para a sua execução.
Como Ocorre?
A DPG acompanhará a execução descentralizada das iniciativas, via projeto ou plano de ação, mediante o acionamento das Coordenações Regionais da Rede de Governança Colaborativa Estadual.
SEJUD
DPG
Gestão Administrativa e Informacional dos Órgãos Pré-Processual e de 1ª e 2ª Instâncias
Elaborar diagnóstico estratégico anual e acompanhar a execução descentralizada de iniciativas estratégicas, mediante a Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual
Público Alvo
Integrantes da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual
Quando Ocorre?
Durante o ano inteiro, com início em outubro do ano anterior
Como Ocorre?
Anualmente, a DPG prepara o Diagnóstico Estratégico do Primeiro Grau, que embasará a elaboração dos Planos Estratégicos de cada região do Estado, contendo iniciativas a serem executadas durante o ano seguinte
SEJUD
DPG
Gestão Administrativa e Informacional dos Órgãos Pré-Processual e de 1ª e 2ª Instâncias
Planejar e executar o PDA das unidades judiciárias do 1º grau
Planejar e executar as principais atividades da DPG para o ano subsequente.
Público Alvo
Servidores da DPG
Quando Ocorre?
Durante o ano inteiro, com início em 1º de novembro do ano anterior
Como Ocorre?
A assessoria da DPG compila as informações relevantes e elabora o Plano Diretor Anual (PDA), contendo as ações mais relevantes a serem executadas pelo setor no ano seguinte. Após a aprovação, a execução do PDA é acompanhada mediante relatórios e reuniões periódicas
SEJUD
DPG
SO03 – PROVER PESSOAS – Gerir folha de pagamento, direitos e benefícios
Publicar conteúdos estratégicos no Portal da Estratégia
Público Alvo
Todas as unidades do TJBA
Quando Ocorre?
De forma contínua
Como Ocorre?
Após receber solicitação externa, a SEPLAN verifica a pertinência do conteúdo a nível estratégico e publica no portal da estratégica. Se a solicitação for interna, a SEPLAN especifica as informações que são relevantes para publicação e realiza a publicação no Portal da Estratégia
SEPLAN
SEPLAN
SO03 - PROVER PESSOAS - Gerir Desempenho e Valorizar Pessoas
Gerenciar frequência com a utilização do controle de ponto - sistema Gefre
Público Alvo
Colaboradores da SEPLAN
Quando Ocorre?
Mensal
Como Ocorre?
Utilizando-se o sistema Gefre, as ações são executadas de acordo com as justificativas, como abono, crédito ou débito, sendo o banco de horas aprovado ou rejeitado, se não houverem justificativas.
SEPLAN
SEPLAN
MG08 - OTIMIZAR PROCESSOS DE TRABALHO
Propor planos de ações resultantes de estudos ou pesquisas
Analisar os resultados de estudos ou pequisas e da inovação, definindo os direcionamentos, propondo planos de ações, executando-as quando pertinente.
Público Alvo
Colaboradores da SEPLAN
Quando Ocorre?
De forma contínua
Como Ocorre?
Após a análise dos resultados de estudos ou pequisas e da inovação, a Seplan define os direcionamentos e propõe planos de ações e se estas forem de competência da SEPLAN, as executa, caso contrário, encaminha à unidade competente.
Acompanhar indicadores de resultados, preparar os dados, compondo-os nas metas nacionais, prêmio de qualidade, promoção de magistrados, justiça em números CNJ e selo justiça em números TJBA, realizando o encaminhamento destes ao CNJ.
Público Alvo
Todas as unidades do TJBA
Quando Ocorre?
De acordo com a legislação (Prêmio da qualidade CNJ, Promoção de magistrados, Justiça em Números CNJ e Prêmio Selo Justiça em Números TJBA)
Como Ocorre?
Após a análise dos indicadores de resultados e de acordo com a legislação que determina os prazos, a SEPLAN prepara e compila os dados compondo-os nas metas nacionais, prêmio de qualidade, promoção de magistrados, justiça em números CNJ e selo justiça em números TJBA. Então, os d
Propor iniciativas inovadoras, providenciar as aprovações e monitorar suas execuções
Público Alvo
Unidades do TJBA
Quando Ocorre?
De forma contínua
Como Ocorre?
Após a realização de prospecção de iniciativas inovadoras pela SEPLAN, o banco de iniciativas inovadoras é populado, iniciativas são selecionadas, aprovadas e monitoradas suas execuções.
Gerenciar a execução do portfólio estratégico, realizando o balanceamento do portfólio promovendo ajustes necessários para manter o investimento e recursos (materiais e humanos) equilibrados, certificando-se que estão sendo executados os projetos corretos.
Definição ou revisão dos macroprocessos a fim de que estes atendam às demandas estratégicas originadas dos seus valores institucionais, elaborando ou revisando a cadeia de valor da SEPLAN .
Elaborar plano de ação a fim de implantar as estratégias definidas para tratamento dos riscos e Fomentar a inovação
Público Alvo
Colaboradores da SEPLAN
Quando Ocorre?
A cada 3 meses
Como Ocorre?
Após revisar cenário de referência, analisar indicadores e realizar estudos, caso seja necessário, o plano de ação para tratamento dos riscos é elaborado, podendo ser utilizado o resultado do fomento a inovação.
Programar e publicar calendário de eventos institucionais.
Público Alvo
Todas as unidades do TJBA
Quando Ocorre?
Anual
Como Ocorre?
Após o levantamento dos eventos anuais das unidades, as ações do biênio (pesquisas, PPA, LDO. LOA, RAE, RLA, RGR, Premiação do Selo TJBA, Boas Práticas, etc.) são programadas e o calendário publicado.
Definir regras do desdobramento do Planejamento Estratégico e elaborar calendário do desdobramento para o biênio.
Público Alvo
Todas as unidades do TJBA
Quando Ocorre?
2 anos
Como Ocorre?
Após analisar cenário e revisar o planejamento estratégico, as regras de desdobramento são definidas e o calendário com os períodos de realização do desdobramento e as revisões bienais seguintes são elaboradas e publicadas.
SEPLAN
SEPLAN
SO02 - GERIR ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Realizar a execução Orçamentária
Após a publicação da LOA pelo Poder Executivo, o exercício financeiro é aberto no FIPLAN, o acompanhamento orçamentário é realizado mensalmente e no encerramento do exercício são gerados os relatórios Anual, do TCE e no final da gestão, o relatório bienal.
SEPLAN
SEPLAN
SO02 - GERIR ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Gerir Planejamento Orçamentário
Elaborar a proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) de acordo com a programação de despesas e planejamento estratégico , providenciando a sua aprovação e publicação.
Público Alvo
Unidades gestoras do TJBA
Quando Ocorre?
Anual no mês de junho
Como Ocorre?
Após verificação da programação de despesas para o período, adequação das receitas orçamentárias previstas e fixação das despesas das Ugs, a SEPLAN elabora a proposta da LOA e providencia a sua aprovação e publicação.
SEPLAN
SEPLAN
SO02 - GERIR ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Gerir Planejamento Orçamentário
Elaborar a previsão de receitas e levantar o quantitativo de pessoal do Poder Judiciário para composição da LDO (Lei de Diretriz Orçamentária).
Público Alvo
Seplan do Executivo
Quando Ocorre?
Anual, no 1º quadrimestre
Como Ocorre?
Ao receber solicitação do Executivo, a SEPLAN prepara lança a estimativa de receitas (120 e demais) no FIPLAN e encaminha as informações referentes ao quantitativo de pessoal recebidas pela SEGESP para composição da LDO.
Elaborar, aprovar documento de composição do PPA e encaminhá-lo ao Poder Executivo
Público Alvo
Todas as unidades do TJBA
Quando Ocorre?
4 anos
Como Ocorre?
A Seplan elabora o documento de composição do PPA em conjunto com as unidades gestoras para aprovação da Presidência e Conselho da Magistatura e encaminha para o Poder Executivo.
Após revisar a norma, a SEPLAN elabora plano de ação com proposta de projeto ou atividade a ser implantada ou elabora minuta de alteração normativa ou regimental.
SEPLAN
SEPLAN
SO01 - GERIR COMUNICAÇÕES E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - Gerir Comunicação Externa e Imagem Institucional
Contratação de Juiz Leigo e Conciliador - Da nomeação ao início da prestação do serviço.
Público Alvo
Juiz Leigo ou Conciliador nomeado no DJe.
Quando Ocorre?
Após publicação da nomeação.
Como Ocorre?
O processo é iniciado a partir da publicação da nomeação no Diário da Justiça Eletrônico. Após, o nomeado deve providenciar a documentação necessária para a efetivação da contratação.
SEGESP
COREC
SO03 - PROVER PESSOAS - Realizar recrutamento e seleção
Tomar Posse em Cargo Comissionado (Servidor Efetivo)
Licença por motivo de doença em pessoa na família (cônjuge ou companheiro, dos pais, do padrasto ou madrasta, dos filhos, dos enteados, de menor sob guarda ou tutela, dos avós ou dos irmãos menores ou incapazes) - Da solicitação ao registro nos assentamentos funcionais.
Público Alvo
O servidor ativo.
Quando Ocorre?
A qualquer momento, devido doença em pessoa da família.
Como Ocorre?
Preenchimento do RDV (com assinatura e ciência do chefe imediato) e abertura de processo no SIGA, juntamente com os documentos comprobatórios.
SEGESP
COREC
SO03 – PROVER PESSOAS – Gerir folha de pagamento, direitos e benefícios
Responder por - Da solicitação ao registro nos assentamentos funcionais Designação para responder por determinada unidade administrativa nos afastamentos legais da (o) titular.
Público Alvo
Gestor da unidade.
Quando Ocorre?
A qualquer momento.
Como Ocorre?
Por meio de Ofício ou Portaria.
SEGESP
COREC
SO03 - PROVER PESSOAS - Gerir movimentação e cadastro funcional
Solicitar Inclusão/Exclusão de Dependente no Cadastro e/ou Imposto de Renda
Entrega da Declaração de Bens e Rendas por Magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Cumprimento do Decreto Judiciário n° 146/14
Público Alvo
Magistrado e servidor ativo, ocupante de cargo efetivo ou comissionado
Quando Ocorre?
Até 15 dias após o prazo estabelecido para entrega da Declaração de IRPF à Receita Federal
Como Ocorre?
Pelo acesso ao Portal RHNET
SEGESP
COREC
SO03 - PROVER PESSOAS - Gerir movimentação e cadastro funcional
Demonstrar procedimento para ex-servidor solicitar certidão para fins de averbação de tempo de contribuição/serviço.
Público Alvo
Servidor efetivo ou comissionado que foi exonerado do TJBA.
Quando Ocorre?
A qualquer momento.
Como Ocorre?
Preenchimento do Requerimento de Averbação de Tempo de Contribuição/Serviço e solicitação de abertura de processo no SIGA, juntamente com os documentos necessários, ou por e-mail, anexando os documentos necessários.
SEGESP
CPREV
SO03 - PROVER PESSOAS - Gerir movimentação e cadastro funcional
Solicitar Averbação de Tempo de Contribuição_Serviço
Servidor efetivo ou comissionado que foi exonerado do TJBA.
Quando Ocorre?
A qualquer momento.
Como Ocorre?
Preenchimento do Requerimento de Averbação de Tempo de Contribuição/Serviço e solicitação de abertura de processo no SIGA, juntamente com os documentos necessários, ou por e-mail, anexando os documentos necessários.
SEGESP
CPREV
SO03 – PROVER PESSOAS – Gerir folha de pagamento, direitos e benefícios
Realizar a emissão de crachá de identificação e carteira funcional de magistrados e servidores.
Público Alvo
Magistrado/servidor ativo do TJBA.
Quando Ocorre?
A qualquer momento.
Como Ocorre?
Preenchimento de RDV e abertura de processo no SIGA, contendo os documentos comprobatórios (Declaração de solicitação da 1ª via ou Boletim de Ocorrência, para 2ª via).
SEGESP
GEFRE
SO03 - PROVER PESSOAS - Gerir movimentação e cadastro funcional