Cadastrar e atualizar os dados das unidades administrativas e judiciais no Sistema de Organização Judiciária - SOJ.
Público Alvo
Todas as unidades do TJBA
Quando Ocorre?
De forma contínua
Como Ocorre?
Após o recebimento da demanda, a SEPLAN analisa o pedido, verifica o tipo de unidade, realiza a consulta ao SOJ para verificar se a solicitação é para criação de unidade ou apenas atualização de dados.
Atender às solicitações de demandas não programadas, elaborando plano de ação
Público Alvo
Todas as unidades do TJBA
Quando Ocorre?
De forma contínua
Como Ocorre?
Após analisar solicitação de demandas não programadas das diversas áreas e CNJ, a SEPLAN elabora plano de ação e após conclusão, as informações são encaminhadas ao demandante
Registrar e evidenciar testes de recuperação de backup, conforme recomendação da PSI - Política de Segurança da Informação, decreto judiciário nº 474, de agosto de 2019. E como parte do processo de SGQ – Sistema de Gestão da Qualidade, adotados no TJBA.
Público Alvo
Colaboradores e coordenadores da COTEC
Quando Ocorre?
Semestralmente
Como Ocorre?
Abrir chamado para registro da atividade, como: “Teste de recuperação de backup”; Acessar o catálogo de imagens do sistema e selecionar, de maneira discricionária, cópias de dados de sistemas diversos. Coletar as evidências do teste, capturando as telas necessárias
Documentar solicitação e dados da atuação por meio de chamado e logs de atendimento no CA SDM.
Público Alvo
Colaboradores COTEC e COATE, e solicitante.
Quando Ocorre?
Quando acionado
Como Ocorre?
Quando há solicitação de backup recuperação, é registrado um chamado para tal ação, na ferramenta CA SDM, neste chamado se analisa se há um conjunto de regras, configurações e normas que implementem a rotina de backup escolhida,
Atestar a integridade e a disponibilidade das imagens de backup (cópias de segurança) armazenadas através do serviço de backup do TJBA, conforme definição da PSI – Política de
Segurança da Informação, decreto judiciário nº 474, de agosto de 2019.
Público Alvo
Membros e servidores do TJBA.
Quando Ocorre?
Mensalmente
Como Ocorre?
Ultimo final de semana completo do mês, gera-se uma cópia de segurança de um conjunto de dados específicos, armazenadas em fitas e transportadas para o cofre.
SETIM
CPROM
SO06 - Prover Tecnologia da Informação
Responder Processos Administrativos de Emissão de Certificado
Gerenciar o Programa SER – Clube de Desconto Especial do Poder Judiciário
Público Alvo
Servidores e magistrados do TJBA
Quando Ocorre?
De forma contínua
Como Ocorre?
A partir da prospecção de novas empresas ou do recebimento de solicitação de adesão por empresas interessadas são realizados e fiscalizados contratos de adesão ao Clube de Desconto Especial do Poder Judiciário
SEJUD
DPG
SO01 – GERIR COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – Gerir comunicação interna
Executar, controlar e documentar a execução de projetos que, devido ao seu porte, não necessitam seguir todos os passos do processo institucional de Gerenciamento de Projetos.
Público Alvo
Servidores da DPG
Quando Ocorre?
Sempre que houver necessidade de execução de plano de ação
Como Ocorre?
O demandante do pequeno projeto repassa as informações iniciais ao gerente do projeto, que desenvolverá um cronograma e um Plano de Ação. Após a aprovação, o gerente de projetos mobilizará a equipe necessária e gerenciará a execução das atividades, gerando um relatório ao final.
SEJUD
DPG
MG02 – DA ESTRATÉGIA À GESTÃO DO DIA A DIA – Monitorar indicadores de processos
Monitorar e manter registro de desempenho dos Cartórios Integrados, adotando ações corretivas e/ou de melhoria quando necessárias.
Público Alvo
Servidores da DPG e dos Cartórios Integrados
Quando Ocorre?
No quinto dia útil de cada mês
Como Ocorre?
No quinto dia útil de cada mês, cada Cartório Integrado enviará à DPG seus respectivos dados de Produtividade. De posse das informações, a DPG realizará as análises cabíveis e providenciará a adoção de ações, caso necessário.
SEJUD
DPG
MG01 – DA ESTRATÉGIA À GESTÃO ORGANIZACIONAL – Monitorar iniciativas estratégicas
Atender a Demanda Extraordinária Pela Rede de Governança Colaborativa
Acionar a Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual sempre que houver demandas extraordinárias.
Público Alvo
Integrantes da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual
Quando Ocorre?
Sempre que alguma iniciativa estratégica do TJBA necessitar acionar a Rede de Governança Coalborativa Estadual para a sua execução.
Como Ocorre?
A DPG acompanhará a execução descentralizada das iniciativas, via projeto ou plano de ação, mediante o acionamento das Coordenações Regionais da Rede de Governança Colaborativa Estadual.
SEJUD
DPG
MG01 – DA ESTRATÉGIA À GESTÃO ORGANIZACIONAL – Monitorar iniciativas estratégicas
Elaborar diagnóstico estratégico anual e acompanhar a execução descentralizada de iniciativas estratégicas, mediante a Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual.
Público Alvo
Integrantes da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual
Quando Ocorre?
Durante o ano inteiro, com início em outubro do ano anterior
Como Ocorre?
Anualmente, a DPG prepara o Diagnóstico Estratégico do Primeiro Grau, que embasará a elaboração dos Planos Estratégicos de cada região do Estado, contendo iniciativas a serem executadas durante o ano seguinte.
SEJUD
DPG
MG01 – DA ESTRATÉGIA À GESTÃO ORGANIZACIONAL – Monitorar iniciativas estratégicas
Planejar e executar as principais atividades da DPG para o ano subsequente.
Público Alvo
Servidores da DPG
Quando Ocorre?
Durante o ano inteiro, com início em 1º de novembro do ano anterior
Como Ocorre?
A assessoria da DPG compila as informações relevantes e elabora o Plano Diretor Anual (PDA), contendo as ações mais relevantes a serem executadas pelo setor no ano seguinte. Após a aprovação, a execução do PDA é acompanhada mediante relatórios e reuniões periódicas.
SEJUD
DPG
SO03 – PROVER PESSOAS – Gerir folha de pagamento, direitos e benefícios
Publicar conteúdos estratégicos no Portal da Estratégia
Público Alvo
Todas as unidades do TJBA
Quando Ocorre?
De forma contínua
Como Ocorre?
Após receber solicitação externa, a SEPLAN verifica a pertinência do conteúdo a nível estratégico e publica no portal da estratégica. Se a solicitação for interna, a SEPLAN especifica as informações que são relevantes para publicação e realiza a publicação no Portal da Estratégia
SEPLAN
SEPLAN
SO03 - PROVER PESSOAS - Gerir Desempenho e Valorizar Pessoas
Gerenciar frequência com a utilização do controle de ponto - sistema Gefre
Público Alvo
Colaboradores da SEPLAN
Quando Ocorre?
Mensal
Como Ocorre?
Utilizando-se o sistema Gefre, as ações são executadas de acordo com as justificativas, como abono, crédito ou débito, sendo o banco de horas aprovado ou rejeitado, se não houverem justificativas.
SEPLAN
SEPLAN
MG08 - OTIMIZAR PROCESSOS DE TRABALHO
Propor planos de ações resultantes de estudos ou pesquisas
Analisar os resultados de estudos ou pequisas e da inovação, definindo os direcionamentos, propondo planos de ações, executando-as quando pertinente.
Público Alvo
Colaboradores da SEPLAN
Quando Ocorre?
De forma contínua
Como Ocorre?
Após a análise dos resultados de estudos ou pequisas e da inovação, a Seplan define os direcionamentos e propõe planos de ações e se estas forem de competência da SEPLAN, as executa, caso contrário, encaminha à unidade competente.
Acompanhar indicadores de resultados, preparar os dados, compondo-os nas metas nacionais, prêmio de qualidade, promoção de magistrados, justiça em números CNJ e selo justiça em números TJBA, realizando o encaminhamento destes ao CNJ.
Público Alvo
Todas as unidades do TJBA
Quando Ocorre?
De acordo com a legislação (Prêmio da qualidade CNJ, Promoção de magistrados, Justiça em Números CNJ e Prêmio Selo Justiça em Números TJBA)
Como Ocorre?
Após a análise dos indicadores de resultados e de acordo com a legislação que determina os prazos, a SEPLAN prepara e compila os dados compondo-os nas metas nacionais, prêmio de qualidade, promoção de magistrados, justiça em números CNJ e selo justiça em números TJBA. Então, os d
Propor iniciativas inovadoras, providenciar as aprovações e monitorar suas execuções
Público Alvo
Unidades do TJBA
Quando Ocorre?
De forma contínua
Como Ocorre?
Após a realização de prospecção de iniciativas inovadoras pela SEPLAN, o banco de iniciativas inovadoras é populado, iniciativas são selecionadas, aprovadas e monitoradas suas execuções.
Gerenciar a execução do portfólio estratégico, realizando o balanceamento do portfólio promovendo ajustes necessários para manter o investimento e recursos (materiais e humanos) equilibrados, certificando-se que estão sendo executados os projetos corretos.
Definição ou revisão dos macroprocessos a fim de que estes atendam às demandas estratégicas originadas dos seus valores institucionais, elaborando ou revisando a cadeia de valor da SEPLAN .
Elaborar plano de ação a fim de implantar as estratégias definidas para tratamento dos riscos e Fomentar a inovação
Público Alvo
Colaboradores da SEPLAN
Quando Ocorre?
A cada 3 meses
Como Ocorre?
Após revisar cenário de referência, analisar indicadores e realizar estudos, caso seja necessário, o plano de ação para tratamento dos riscos é elaborado, podendo ser utilizado o resultado do fomento a inovação.
Programar e publicar calendário de eventos institucionais.
Público Alvo
Todas as unidades do TJBA
Quando Ocorre?
Anual
Como Ocorre?
Após o levantamento dos eventos anuais das unidades, as ações do biênio (pesquisas, PPA, LDO. LOA, RAE, RLA, RGR, Premiação do Selo TJBA, Boas Práticas, etc.) são programadas e o calendário publicado.
Definir regras do desdobramento do Planejamento Estratégico e elaborar calendário do desdobramento para o biênio.
Público Alvo
Todas as unidades do TJBA
Quando Ocorre?
2 anos
Como Ocorre?
Após analisar cenário e revisar o planejamento estratégico, as regras de desdobramento são definidas e o calendário com os períodos de realização do desdobramento e as revisões bienais seguintes são elaboradas e publicadas.
SEPLAN
SEPLAN
SO02 - GERIR ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Realizar a execução Orçamentária
Após a publicação da LOA pelo Poder Executivo, o exercício financeiro é aberto no FIPLAN, o acompanhamento orçamentário é realizado mensalmente e no encerramento do exercício são gerados os relatórios Anual, do TCE e no final da gestão, o relatório bienal.
SEPLAN
SEPLAN
SO02 - GERIR ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Gerir Planejamento Orçamentário
Elaborar a proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) de acordo com a programação de despesas e planejamento estratégico , providenciando a sua aprovação e publicação.
Público Alvo
Unidades gestoras do TJBA
Quando Ocorre?
Anual no mês de junho
Como Ocorre?
Após verificação da programação de despesas para o período, adequação das receitas orçamentárias previstas e fixação das despesas das Ugs, a SEPLAN elabora a proposta da LOA e providencia a sua aprovação e publicação.
SEPLAN
SEPLAN
SO02 - GERIR ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Gerir Planejamento Orçamentário
Elaborar a previsão de receitas e levantar o quantitativo de pessoal do Poder Judiciário para composição da LDO (Lei de Diretriz Orçamentária).
Público Alvo
Seplan do Executivo
Quando Ocorre?
Anual, no 1º quadrimestre
Como Ocorre?
Ao receber solicitação do Executivo, a SEPLAN prepara lança a estimativa de receitas (120 e demais) no FIPLAN e encaminha as informações referentes ao quantitativo de pessoal recebidas pela SEGESP para composição da LDO.
Elaborar, aprovar documento de composição do PPA e encaminhá-lo ao Poder Executivo
Público Alvo
Todas as unidades do TJBA
Quando Ocorre?
4 anos
Como Ocorre?
A Seplan elabora o documento de composição do PPA em conjunto com as unidades gestoras para aprovação da Presidência e Conselho da Magistatura e encaminha para o Poder Executivo.
Após revisar a norma, a SEPLAN elabora plano de ação com proposta de projeto ou atividade a ser implantada ou elabora minuta de alteração normativa ou regimental.
SEPLAN
SEPLAN
SO01 - GERIR COMUNICAÇÕES E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - Gerir Comunicação Externa e Imagem Institucional
Elaborar e monitorar o PDA - Plano Diretor Anual da SEPLAN
Público Alvo
Colaboradores da SEPLAN
Quando Ocorre?
De forma contínua
Como Ocorre?
A partir do Planejamento Estratégico são identificadas as atividades da SEPLAN que serão planejadas, executadas e monitoradas ao longo do ano seguinte.
SEGESP
COREC
SO03 - PROVER PESSOAS - Realizar recrutamento e seleção
Contratação de Juiz Leigo e Conciliador - Da nomeação ao início da prestação do serviço.
Público Alvo
Juiz Leigo ou Conciliador nomeado no DJe.
Quando Ocorre?
Após publicação da nomeação.
Como Ocorre?
O processo é iniciado a partir da publicação da nomeação no Diário da Justiça Eletrônico. Após, o nomeado deve providenciar a documentação necessária para a efetivação da contratação.
SEGESP
COREC
SO03 - PROVER PESSOAS - Realizar recrutamento e seleção
Tomar Posse em Cargo Comissionado (Servidor Efetivo)
Licença por motivo de doença em pessoa na família (cônjuge ou companheiro, dos pais, do padrasto ou madrasta, dos filhos, dos enteados, de menor sob guarda ou tutela, dos avós ou dos irmãos menores ou incapazes) - Da solicitação ao registro nos assentamentos funcionais.
Público Alvo
O servidor ativo.
Quando Ocorre?
A qualquer momento, devido doença em pessoa da família.
Como Ocorre?
Preenchimento do RDV (com assinatura e ciência do chefe imediato) e abertura de processo no SIGA, juntamente com os documentos comprobatórios.
SEGESP
COREC
SO03 – PROVER PESSOAS – Gerir folha de pagamento, direitos e benefícios
Responder por - Da solicitação ao registro nos assentamentos funcionais Designação para responder por determinada unidade administrativa nos afastamentos legais da (o) titular.
Público Alvo
Gestor da unidade.
Quando Ocorre?
A qualquer momento.
Como Ocorre?
Por meio de Ofício ou Portaria.
SEGESP
COREC
SO03 - PROVER PESSOAS - Gerir movimentação e cadastro funcional
Solicitar Inclusão/Exclusão de Dependente no Cadastro e/ou Imposto de Renda
Entrega da Declaração de Bens e Rendas por Magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Cumprimento do Decreto Judiciário n° 146/14
Público Alvo
Magistrado e servidor ativo, ocupante de cargo efetivo ou comissionado
Quando Ocorre?
Até 15 dias após o prazo estabelecido para entrega da Declaração de IRPF à Receita Federal
Como Ocorre?
Pelo acesso ao Portal RHNET
SEGESP
COREC
SO03 - PROVER PESSOAS - Gerir movimentação e cadastro funcional
Demonstrar procedimento para ex-servidor solicitar certidão para fins de averbação de tempo de contribuição/serviço.
Público Alvo
Servidor efetivo ou comissionado que foi exonerado do TJBA.
Quando Ocorre?
A qualquer momento.
Como Ocorre?
Preenchimento do Requerimento de Averbação de Tempo de Contribuição/Serviço e solicitação de abertura de processo no SIGA, juntamente com os documentos necessários, ou por e-mail, anexando os documentos necessários.
SEGESP
CPREV
SO03 - PROVER PESSOAS - Gerir movimentação e cadastro funcional
Solicitar Averbação de Tempo de Contribuição_Serviço
Servidor efetivo ou comissionado que foi exonerado do TJBA.
Quando Ocorre?
A qualquer momento.
Como Ocorre?
Preenchimento do Requerimento de Averbação de Tempo de Contribuição/Serviço e solicitação de abertura de processo no SIGA, juntamente com os documentos necessários, ou por e-mail, anexando os documentos necessários.
SEGESP
CPREV
SO03 – PROVER PESSOAS – Gerir folha de pagamento, direitos e benefícios
Realizar a emissão de crachá de identificação e carteira funcional de magistrados e servidores.
Público Alvo
Magistrado/servidor ativo do TJBA.
Quando Ocorre?
A qualquer momento.
Como Ocorre?
Preenchimento de RDV e abertura de processo no SIGA, contendo os documentos comprobatórios (Declaração de solicitação da 1ª via ou Boletim de Ocorrência, para 2ª via).
SEGESP
GEFRE
SO03 - PROVER PESSOAS - Gerir movimentação e cadastro funcional